No delicado equilíbrio de Poderes que garante o funcionamento do Estado democráticode direito, o Senado exerce papel fundamental. Divide com a Câmara dos Deputados o Poder Lagislativo, mas têm sobre sua responsabilidade um compromisso maior com a estabilidade política e o equilíbrio federativo. No Senado, os estados e o Distrito Federal estão representados de forma igualitária, com três parlamentares casa um.São 81 senadores, com oito anos de mandato - mais extenso que o de qualquer outro político. E há uma razão histórica para isso: o olhar de um Senador precisa distanciar-se da política imediata, dos chamados casuísmos, dirigindo-se para os interesses maiores do País. Não é coincidência que, tradicionalmente, o Senado tenha entre seus quadros tantos ex-presidentes e ex-governadores. E tantos candidatos aos mais altos cargos do Executivo.
Conhecido como Câmara Alta ou Casa Revisora, o Senado tem a obrigação de deliberar sobre todas as leis de âmbito federal que tramitam no Congresso, sejam elas propostas pelos próprios parlamentares - tantos senadores, quanto deputados - ou pelos Poderes Executivo e Judiciário. Leis Federais que afetam diretamente a vida de todos os cidadãos brasileiros são necessariamente aprovadas pelos senadores.
Além disso, o Senado define, juntamente com a Câmara, a Lei Orçamentária Anual, que estabalece onde serão gastos os recursos públicos federais. A instituição também analisa e aprova os nomes dos integrantes das mais altas Cortes do País, entre outras autoridades. Um ministros do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça só chega a exercer tal cargo se aprovado pelos senadores. O Senado, com atribuições específicas, próprias do Bicameralismo, pode ainda exercer funções de um Tribunal: ministros das cortes superiores, presidentes da Rapública e os próprios senadores entre outras autoridades, podem ter suas condutas julgadas no âmbito da instituição.
Nas eleições de 3 de outubro, cada unidade da Federação elegeu dois senadores. É possível até escolher candidatos de partidos e coligações diferentes. Dois terços das vagas, ou seja, 54, serão renovadas. Somando-se àquele um terço eleito em 2006, a Casa ganhará uma nova configuração.
É oportunidade de escolher pessoas que, sintonizadas com os desejos da Sociedade, honrem a instituição, tão importante para a democracia. Votarem um senador é escolher alguém com estatura política, autonomia e poder de decisão para os momentos mais graves da República. Esta série de artigos quer contribuir para que os cidadãos, em especial os DeMolays, saibam mais sobre a instituição e exerçam seu direito de voto com consciência e responsabilidade.
Próximo artigo semana que vem! Bom Encontro de Líderes para TODOS!
